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PDecL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Manoel Pereira Ribeiro.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 146/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  José Anésio Xavier Lemes
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 23 de 18 de Março de 2019

PDecL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Sargento Clovis da Silva.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 108/2019    Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:  Benedito Alves dos Santos
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 22 de 12 de Março de 2019

PDecL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Teruo Masuda.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 95/2019    Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  Wagner Takeshi Yoshizako
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 21 de 25 de Fevereiro de 2019

PDecL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  1ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
2ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 20 de 04 de Fevereiro de 2019

PDecL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Ayres de Araújo.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 12031/2018    Data Entrada: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Wagner Takeshi Yoshizako
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 19 de 09 de Outubro de 2018

PDecL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Confere à Maria Mercedes Garcia Gomes a distinção de professora emérita.

Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 11936/2018    Data Entrada: 22 de Agosto de 2018
Autor:  Samuel de Oliveira Guimarães
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 18 de 04 de Setembro de 2018

PDecL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Confere à Thereza Oliveira Rosa a distinção de professora emérita.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 11949/2018    Data Entrada: 24 de Agosto de 2018
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17 de 04 de Setembro de 2018

PDecL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Eduardo Taliani.

Apresentação: 10 de Julho de 2018
Protocolo: 11847/2018    Data Entrada: 12 de Julho de 2018
Autor:  Geraldo Amâncio Vieira
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16 de 06 de Agosto de 2018

PDecL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Confere a Gustavo Xavier de Oliveira Pereira a distinção do Mérito Esportivo do município de Piedade

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 11712/2018    Data Entrada:
Autor:  Benedito Alves dos Santos
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15 de 05 de Junho de 2018

PDecL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Confere ao Sr. George Yassunobu Osako a distinção de Mérito Esportivo do município de Piedade.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 11711/2018    Data Entrada:
Autor:  Adélcio Vieira de Jesus
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14 de 05 de Junho de 2018

PDecL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Luiz Carlos Motta.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 11604/2018    Data Entrada:
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13 de 17 de Abril de 2018

PDecL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Marcelo Lourenço de Toledo

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 11590/2018    Data Entrada:
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12 de 17 de Abril de 2018

PDecL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Fernando Rosa Maciel

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 11585/2018    Data Entrada:
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11 de 17 de Abril de 2018

PDecL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão emérito ao Dr. Orides Francisco dos Santos Júnior

Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 11558/2018    Data Entrada:
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10 de 10 de Abril de 2018

PDecL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Abel de Oliveira

Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 11532/2018    Data Entrada:
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9 de 27 de Março de 2018

PDecL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Edimilson de Moraes Ribeiro.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 11531/2018    Data Entrada:
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8 de 27 de Março de 2018