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PDecL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Subtenente Antônio Santi.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 222/2019    Data Entrada: 29 de Março de 2019
Autor:  Mauro Vieira Machado
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 28 de 08 de Abril de 2019

PDecL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Oraci Soluna de Souza Ferraz.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 220/2019    Data Entrada: 28 de Março de 2019
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 27 de 08 de Abril de 2019

PDecL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede licença para afastamento do cargo ao Prefeito Municipal, Sr. José Tadeu de Resende, por motivo de doença, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 19/03/2019.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 219/2019    Data Entrada: 28 de Março de 2019
Autor:  17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 26 de 01 de Abril de 2019

PDecL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Nery Pereira Costa.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 204/2019    Data Entrada: 22 de Março de 2019
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 25 de 01 de Abril de 2019

PDecL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede título de cidadão emérito ao Sr. João Vitor Campos e Silva.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 168/2019    Data Entrada: 12 de Março de 2019
Autor:  Samuel de Oliveira Guimarães
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 24 de 25 de Março de 2019

PDecL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Manoel Pereira Ribeiro.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 146/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  José Anésio Xavier Lemes
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 23 de 18 de Março de 2019

PDecL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Sargento Clovis da Silva.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 108/2019    Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:  Benedito Alves dos Santos
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 22 de 12 de Março de 2019

PDecL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Teruo Masuda.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 95/2019    Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  Wagner Takeshi Yoshizako
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 21 de 25 de Fevereiro de 2019

PDecL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 20 de 04 de Fevereiro de 2019

PDecL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Ayres de Araújo.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 12031/2018    Data Entrada: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Wagner Takeshi Yoshizako
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 19 de 09 de Outubro de 2018

PDecL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Confere à Maria Mercedes Garcia Gomes a distinção de professora emérita.

Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 11936/2018    Data Entrada: 22 de Agosto de 2018
Autor:  Samuel de Oliveira Guimarães
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 18 de 04 de Setembro de 2018

PDecL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Confere à Thereza Oliveira Rosa a distinção de professora emérita.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 11949/2018    Data Entrada: 24 de Agosto de 2018
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17 de 04 de Setembro de 2018

PDecL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Eduardo Taliani.

Apresentação: 10 de Julho de 2018
Protocolo: 11847/2018    Data Entrada: 12 de Julho de 2018
Autor:  Geraldo Amâncio Vieira
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16 de 06 de Agosto de 2018

PDecL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Confere a Gustavo Xavier de Oliveira Pereira a distinção do Mérito Esportivo do município de Piedade

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 11712/2018    Data Entrada:
Autor:  Benedito Alves dos Santos
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15 de 05 de Junho de 2018

PDecL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Confere ao Sr. George Yassunobu Osako a distinção de Mérito Esportivo do município de Piedade.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 11711/2018    Data Entrada:
Autor:  Adélcio Vieira de Jesus
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14 de 05 de Junho de 2018

PDecL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Luiz Carlos Motta.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 11604/2018    Data Entrada:
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13 de 17 de Abril de 2018

PDecL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Marcelo Lourenço de Toledo

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 11590/2018    Data Entrada:
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12 de 17 de Abril de 2018

PDecL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Fernando Rosa Maciel

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 11585/2018    Data Entrada:
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11 de 17 de Abril de 2018

PDecL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão emérito ao Dr. Orides Francisco dos Santos Júnior

Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 11558/2018    Data Entrada:
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10 de 10 de Abril de 2018

PDecL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Abel de Oliveira

Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 11532/2018    Data Entrada:
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9 de 27 de Março de 2018

PDecL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Edimilson de Moraes Ribeiro.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 11531/2018    Data Entrada:
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8 de 27 de Março de 2018

PDecL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Confere a Antonio Gonçalves de Oliveira a distinção de professor emérito.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  Samuel de Oliveira Guimarães
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7 de 19 de Setembro de 2017

PDecL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2015.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6 de 11 de Setembro de 2017

PDecL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Confere à Maria Arlete dos Santos Nali a distinção de professora emérita.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5 de 05 de Setembro de 2017

PDecL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede título de cidadão piedadense ao Sr. Toshiro Enomoto.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Wagner Takeshi Yoshizako
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4 de 24 de Abril de 2017

PDecL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede título de cidadão emérito ao Dr. Paulo Roberto Gomes Abreu.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3 de 17 de Abril de 2017

PDecL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede título de cidadã piedadense à Sra. Gisele Lea Fiszbein Copel.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2 de 11 de Abril de 2017

PDecL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao padre Júlio César Fernandes.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:  Jorge de Souza Biscaia Junior
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2017
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1 de 20 de Março de 2017

PDecL 11/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2014

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:  16ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11 de 07 de Novembro de 2016

PDecL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Confere ao Sr. Edson Gambacorta a distinção de Professor Emérito

Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Autor:  Norton Yoshio Nakayama
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10 de 20 de Setembro de 2016

PDecL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Confere à Sra. Maria Antônia Aparecida Tenório a distinção de Professora Emérita

Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9 de 19 de Setembro de 2016

PDecL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2013

Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:  16ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8 de 02 de Maio de 2016

PDecL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. João Armbrust Neto

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7 de 25 de Abril de 2016

PDecL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Cláudio Dorival dos Santos

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:  Samuel de Oliveira Guimarães
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6 de 25 de Abril de 2016

PDecL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede título de cidadão piedadense ao Sr. Herculano Castilho Passos Junior

Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:  Adilson Castanho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5 de 25 de Abril de 2016

PDecL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadã emérita à Profª. Me. Sônia Aparecida Ijano Batista

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2 de 11 de Abril de 2016

PDecL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Edno Aparecido de Souza

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4 de 18 de Abril de 2016

PDecL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Israel Padilha de Siqueira

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:  Marcos Pinto de Camargo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3 de 18 de Abril de 2016

PDecL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Emérito ao Dr. José Antônio Ayres de Araújo

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1 de 28 de Março de 2016

PDecL 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Confere a Maria Apparecida Marciano Nery a distinção de Professora Emérita

Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7 de 14 de Setembro de 2015

PDecL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Confere a José Benedito Ayres de Araújo a distinção de Professor Emérito

Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6 de 31 de Agosto de 2015

PDecL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Carlos Eduardo de Oliveira

Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:  Geraldo Pinto de Camargo Filho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5 de 24 de Agosto de 2015

PDecL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Professor Valdir Takahashi

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:  Vagner Satoru Momoshima
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4 de 27 de Abril de 2015

PDecL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Wagner Takeshi Yoshizako

Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3 de 16 de Março de 2015

PDecL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Antônio José da Silva

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2 de 02 de Março de 2015

PDecL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Reiner Zenthofer Muller

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1 de 02 de Abril de 2015

PDecL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2012

Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1 de 03 de Novembro de 2014

PDecL 10/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. José Chaves de Mello

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:  Marcos Pinto de Camargo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10 de 11 de Novembro de 2013

PDecL 9/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Padre Luciano Abes

Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9 de 05 de Novembro de 2013

PDecL 8/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Osvaldo Konrad

Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8 de 09 de Setembro de 2013