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PLLeg 8/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Dá a denominação de "Pássaro alçando voo em busca da liberdade" ao monumento localizado ao lado da Rotatória Antônio Abdiel Tardelli.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 332/2020    Data Entrada: 10 de Junho de 2020
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4639 de 27 de Julho de 2020

PLLeg 7/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Comunidade Assistencial Jesus Cristo Socorre os Aflitos e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 327/2020    Data Entrada: 5 de Junho de 2020
Autor:  Wagner Takeshi Yoshizako
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4638 de 24 de Julho de 2020

PLLeg 6/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Altera denominação da classe D do anexo I - Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade, da lei nº 4602, de 30 de setembro de 2019.

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Protocolo: 290/2020    Data Entrada: 8 de Maio de 2020
Autor:  17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada (10 a 0)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4635 de 21 de Maio de 2020

PLLeg 5/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Autoriza a transferência da titularidade de imóvel urbano para o Poder Executivo Municipal de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 285/2020    Data Entrada: 4 de Maio de 2020
Autor:  17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Maio de 2020
11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4633 de 13 de Maio de 2020

PLLeg 4/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Piedade para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 279/2020    Data Entrada: 27 de Abril de 2020
Autor:  17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada (10 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4634 de 21 de Maio de 2020

PLLeg 3/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Dispõe sobre medidas de combate ao COVID-19 (Coronavírus).

Apresentação: 26 de Março de 2020
Protocolo: 255/2020    Data Entrada: 26 de Março de 2020
Autor:  Geraldo Amâncio Vieira
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Parecer pela rejeição aprovado, matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Ultima Ação:   Parecer pela rejeição aprovado, matéria arquivada (9 a 1 - Geraldo Amâncio Vieira votou contrário ao parecer)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLLeg 2/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 147/2020    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4620 de 19 de Março de 2020

PLLeg 1/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Dá denominação à Estrada Municipal PDD-223, no Bairro Limal.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 31/2020    Data Entrada: 16 de Janeiro de 2020
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4615 de 12 de Fevereiro de 2020

PLLeg 15/2019 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Inclui o inciso VIII ao artigo 3º, bem como acrescenta requisito ao Anexo I da lei nº 4602/2019 - que dispõe sobre a reorganização, reestruturação, criação de cargos, alteração do nível de escolaridade, readequação de vencimentos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências - a fim de condicionar como exigência a habilitação de categoria "D", ou superior, para provimento do cargo de motorista legislativo.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 700/2019    Data Entrada: 1 de Novembro de 2019
Autor:  17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4608 de 13 de Novembro de 2019

PLLeg 14/2019 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Dá denominação a rua no Bairro Boa Vista.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 699/2019    Data Entrada: 31 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4609 de 18 de Novembro de 2019

PLLeg 13/2019 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Dá denominação a estrada municipal (PDD-292) localizada no Bairro da Cachoeira da Fumaça.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 582/2019    Data Entrada: 12 de Setembro de 2019
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4614 de 05 de Fevereiro de 2020

PLLeg 12/2019 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, altera nível de escolaridade, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 540/2019    Data Entrada: 26 de Agosto de 2019
Autor:  17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4602 de 30 de Setembro de 2019

PLLeg 11/2019 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Julho de 2019
Protocolo: 479/2019    Data Entrada: 19 de Julho de 2019
Autor:  Benedito Alves dos Santos
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4594 de 19 de Agosto de 2019

PLLeg 10/2019 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Revoga as leis nº 3638 de 4 de novembro de 2005 e 4478 de 13 de outubro de 2016.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 458/2019    Data Entrada: 12 de Julho de 2019
Autor:  Mauro Vieira Machado
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLLeg 9/2019 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Revoga a Lei nº 2.026 de 14 de dezembro de 1990.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 414/2019    Data Entrada: 19 de Junho de 2019
Autor:  17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Julho de 2019
1 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4591 de 16 de Julho de 2019

PLLeg 8/2019 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Dá denominação de Laercio Vieira Cardoso ao refeitório do Ambulatório Médico Odontológico Municipal de Piedade.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 317/2019    Data Entrada: 14 de Maio de 2019
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Adiada discussão e votação
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 2 de 2019  Data Anexação: 18 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4595 de 29 de Agosto de 2019

PLLeg 7/2019 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Dá denominação de Praça Tooru Endo em praça localizada no Bairro Miguel Russo.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Protocolo: 304/2019    Data Entrada: 3 de Maio de 2019
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4585 de 14 de Maio de 2019

PLLeg 6/2019 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Dá a denominação de Vereador Marcos Antônio Nogueira Mucci ao edifício sede da Câmara Municipal de Piedade.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 229/2019    Data Entrada: 2 de Abril de 2019
Autor:  Geraldo Amâncio Vieira
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4584 de 17 de Abril de 2019

PLLeg 5/2019 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Artesanato de Piedade.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 213/2019    Data Entrada: 26 de Março de 2019
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4583 de 10 de Abril de 2019

PLLeg 4/2019 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2019, conforme especifica.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 193/2019    Data Entrada: 18 de Março de 2019
Autor:  17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4580 de 26 de Março de 2019

PLLeg 3/2019 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis hermeticamente embalados com material semelhante, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 87/2019    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Daniel Dias de Moraes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 1 de 2019  Data Anexação: 28 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLLeg 2/2019 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 56/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Veto sobre a proposição mantido
Matéria Anexada:   Veto nº 1 de 2019  Data Anexação: 6 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLLeg 1/2019 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Concede o benefício de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 54/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4579 de 15 de Março de 2019

PLLeg 9/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 11951/2018    Data Entrada: 28 de Agosto de 2018
Autor:  Wagner Takeshi Yoshizako
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLLeg 8/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Dá denominação de Rua Moacir Alves de Moraes, em via localizada no Bairro Bom Pastor.

Apresentação: 24 de Julho de 2018
Protocolo: 11879/2018    Data Entrada: 24 de Julho de 2018
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4563 de 17 de Agosto de 2018

PLLeg 7/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Dá denominação de Rua José Rodrigues dos Santos, em via localizada no Bairro Boa Vista.

Apresentação: 23 de Julho de 2018
Protocolo: 11876/2018    Data Entrada: 23 de Julho de 2018
Autor:  Geraldo Amâncio Vieira
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4562 de 17 de Agosto de 2018

PLLeg 6/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Declara de utilidade pública à Associação Musical Lira São João de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 11761/2018    Data Entrada: 12 de Junho de 2018
Autor:  Jorge de Souza Biscaia Júnior
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Julho de 2018
16 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4559 de 18 de Julho de 2018

PLLeg 5/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Autoriza a doação de imóvel urbano para o Poder Executivo Municipal de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 11659/2018    Data Entrada:
Autor:  17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2018
21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4558 de 10 de Julho de 2018

PLLeg 4/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Autorizada a Administração Pública Municipal a conceder isenção de pagamento de preço público (tarifa) de área de zona azul no Município de Piedade a Entidades Assistenciais e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 11586/2018    Data Entrada:
Autor:  Jorge de Souza Biscaia Júnior
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 3
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PLLeg 3/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Piedade a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 11542/2018    Data Entrada:
Autor:  Benedito Alves dos Santos
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Junho de 2018
11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4555 de 13 de Junho de 2018

PLLeg 2/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Institui o Programa Municipal 'Adote uma escola'.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11486/2018    Data Entrada:
Autor:  Jorge de Souza Biscaia Júnior
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4550 de 08 de Março de 2018

PLLeg 1/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico e cria mais um cargo efetivo de Procurador Legislativo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11451/2018    Data Entrada:
Autor:  17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4546 de 21 de Fevereiro de 2018