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PLLeg 4/2019 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2019, conforme especifica.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 193/2019    Data Entrada: 18 de Março de 2019
Autor:  2ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLLeg 3/2019 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis hermeticamente embalados com material semelhante, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 87/2019    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Daniel Dias de Moraes
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLLeg 2/2019 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 56/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  2ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Veto sobre a proposição mantido
Matéria Anexada:   Veto nº 1 de 2019  Data Anexação: 6 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLLeg 1/2019 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Concede o benefício de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 54/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  2ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLLeg 9/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 11951/2018    Data Entrada: 28 de Agosto de 2018
Autor:  Wagner Takeshi Yoshizako
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLLeg 8/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Dá denominação de Rua Moacir Alves de Moraes, em via localizada no Bairro Bom Pastor.

Apresentação: 24 de Julho de 2018
Protocolo: 11879/2018    Data Entrada: 24 de Julho de 2018
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4563 de 17 de Agosto de 2018

PLLeg 7/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Dá denominação de Rua José Rodrigues dos Santos, em via localizada no Bairro Boa Vista.

Apresentação: 23 de Julho de 2018
Protocolo: 11876/2018    Data Entrada: 23 de Julho de 2018
Autor:  Geraldo Amâncio Vieira
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4562 de 17 de Agosto de 2018

PLLeg 6/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Declara de utilidade pública à Associação Musical Lira São João de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 11761/2018    Data Entrada: 12 de Junho de 2018
Autor:  Jorge de Souza Biscaia Junior
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Julho de 2018
16 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4559 de 18 de Julho de 2018

PLLeg 5/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Autoriza a doação de imóvel urbano para o Poder Executivo Municipal de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 11659/2018    Data Entrada:
Autor:  1ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2018
21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4558 de 10 de Julho de 2018

PLLeg 4/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Autorizada a Administração Pública Municipal a conceder isenção de pagamento de preço público (tarifa) de área de zona azul no Município de Piedade a Entidades Assistenciais e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 11586/2018    Data Entrada:
Autor:  Jorge de Souza Biscaia Junior
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLLeg 3/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Piedade a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 11542/2018    Data Entrada:
Autor:  Benedito Alves dos Santos
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Junho de 2018
11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4555 de 13 de Junho de 2018

PLLeg 2/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Institui o Programa Municipal 'Adote uma escola'.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11486/2018    Data Entrada:
Autor:  Jorge de Souza Biscaia Junior
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4550 de 08 de Março de 2018

PLLeg 1/2018 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: 
Extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico e cria mais um cargo efetivo de Procurador Legislativo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11451/2018    Data Entrada:
Autor:  1ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4546 de 21 de Fevereiro de 2018