{"id":4,"__str__":"CECSASTE - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Turismo e Esporte","link_detail_backend":"/comissao/4","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Turismo e Esporte","sigla":"CECSASTE","data_criacao":"2005-10-28","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"Compete \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Turismo e Transportes emitir parecer sobre os processos referentes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ensino e artes, ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural, aos esportes, \u00e0 higiene e sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0s obras e servi\u00e7os assistenciais, em especial sobre:\r\nI - o Sistema Municipal de Ensino;\r\nII - concess\u00e3o de bolsas de estudos;\r\nIII - programa de merenda escolar;\r\nIV - preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria da cidade no plano est\u00e1tico, paisag\u00edstico, de seu patrim\u00f4nio hist\u00f3rico,\r\ncultural, art\u00edstico e arquitet\u00f4nico;\r\nV - denomina\u00e7\u00e3o e sua altera\u00e7\u00e3o, de pr\u00f3prios, vias e logradouros p\u00fablicos;\r\nVI - concess\u00e3o de t\u00edtulo honor\u00edficos, outorga de honrarias, pr\u00eamios ou homenagens a pessoas que,\r\nreconhecidamente, tenham prestado servi\u00e7os ao Munic\u00edpio;\r\nVII - servi\u00e7os, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer\r\nvoltados \u00e0 comunidade;\r\nVIII - Sistema \u00danico de Sa\u00fade e de Seguridade Social;\r\nIX - vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, epidemiol\u00f3gica e nutricional;\r\nX - seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador;\r\nXI - programa de prote\u00e7\u00e3o ao idoso, \u00e0 mulher, \u00e0 crian\u00e7a, ao adolescente e ao portador de defici\u00eancia;\r\nXII - turismo e defesa do consumidor;\r\nXIII - abastecimento de produtos;\r\nXIV - gest\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o oficial e patrim\u00f4nio arquiv\u00edstico local.\r\n\r\nPS: Antes da Resolu\u00e7\u00e3o 15/2020 - Regimento Interno, esta comiss\u00e3o era denominada Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}