SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.876, de 25 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.821, de 27 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.775, de 20 de julho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.726, de 16 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.765, de 07 de junho de 2022
Lei nº 4.637, de 24 de julho de 2020 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.626, de 24 de março de 2020 Ementa: Autoriza alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.590, de 16 de julho de 2019
Lei nº 4.590, de 16 de julho de 2019 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.626, de 24 de março de 2020
Lei nº 4.574, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.556, de 04 de julho de 2018
Lei nº 4.556, de 04 de julho de 2018 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.574, de 21 de novembro de 2018
Lei nº 4.538, de 19 de dezembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.501, de 07 de junho de 2017 Ementa: Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - a inserção das alterações que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.470, de 14 de julho de 2016
Lei nº 4.470, de 14 de julho de 2016 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.501, de 07 de junho de 2017
Lei nº 4.390, de 17 de julho de 2015 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.345, de 08 de agosto de 2014 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.311, de 20 de dezembro de 2013 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.252, de 19 de julho de 2012 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.196, de 20 de julho de 2011 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2012 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.125, de 23 de julho de 2010 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.058, de 15 de dezembro de 2009 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.946, de 16 de julho de 2008 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.016, de 06 de agosto de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.030, de 07 de outubro de 2009
Lei nº 3.807, de 17 de julho de 2007 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.844, de 18 de dezembro de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.881, de 12 de fevereiro de 2008
Lei nº 3.728, de 03 de agosto de 2006 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 do Município de Piedade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.684, de 07 de março de 2006 Ementa: Autoriza a inclusão, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, do programa que especifica e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.655, de 06 de dezembro de 2005
Lei nº 3.655, de 06 de dezembro de 2005 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.684, de 07 de março de 2006
Lei nº 3.539, de 15 de julho de 2004 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.458, de 10 de julho de 2003 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.371, de 11 de julho de 2002 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.288, de 20 de julho de 2001 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.174, de 08 de junho de 2000 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.197, de 06 de julho de 2000
Lei nº 3.064, de 05 de julho de 1999 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano 2000 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.001, de 15 de junho de 1998 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 1999 e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.022, de 08 de setembro de 1998
Lei nº 2.875, de 30 de julho de 1997 Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 20, da lei municipal nº 2856, de 24 de junho de 1997. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.856, de 24 de junho de 1997
Lei nº 2.856, de 24 de junho de 1997 Ementa: Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.875, de 30 de julho de 1997
Lei nº 2.778, de 08 de agosto de 1996 Ementa: Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.675, de 10 de julho de 1995 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.555, de 26 de maio de 1994 Ementa: Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.405, de 07 de maio de 1993 Ementa: Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Lei nº 2.474, de 14 de outubro de 1993
Lei nº 2.264, de 23 de julho de 1992 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.091, de 24 de junho de 1991 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.982, de 22 de julho de 1990 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.911, de 23 de novembro de 1989 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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